PROJETO AVIVA18

Com o objetivo de tornar o ambiente corporativo, educacional e jurídico mais seguro e inclusivo, a AVIVA18 apresenta seu projeto de prevenção, capacitação e responsabilização no combate ao racismo e ao antissemitismo. A iniciativa visa educar lideranças e colaboradores, promovendo a conscientização e o compliance para prevenir ilícitos e garantir um ambiente livre de discriminação.

A criação do projeto é uma resposta ao aumento de casos de intolerância e crimes de ódio, especialmente contra a comunidade judaica, que aumentou exponencialmente.

A QUEM SE DESTINA

O projeto se destina a empresas públicas e privadas, instituições educacionais, escritórios de advocacia, tribunais e operadores do direito. A AVIVA18 também oferece consultoria para adequação de políticas internas e apoio, orientação, acompanhamento e responsabilização de casos concretos.

RACISMO É MAIS DO QUE UM PROBLEMA

É CRIME!

E TEM MAIS A VER COM VOCÊ E SUA EMPRESA DO QUE VOCÊ IMAGINA

Racismo é crime tipificado no ordenamento jurídico brasileiro.

É sempre um problema e crime.

No início de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.532/2023, que equiparou a injúria racial ao racismo. A legislação visou positivar o entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado nos autos do Habeas Corpus nº 154.248, no sentido de que o crime de injúria racial reúne todos os elementos necessários à sua caracterização como uma das espécies de racismo, tornando-se igualmente imprescritível e inafiançável.

Além do prejuízo as pessoas físicas, há que se prevenir sua existência, mesmo que velada, dentro dos ambientes laborais.

Além das implicações jurídicas, o racismo mina e compromete as relações e a produtividade de um time, seja empresarial,educacional ou jurídico.

E traz consequências desastrosas para todos, incluindo as lideranças e diretorias.

ANTISSEMITISMO É RACISMO

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que, incitar o ódio contra os judeus é crime racial e a injúria antissemita também deve ser entendida como uma modalidade de racismo, de modo a enquadrar-se no crime de injúria racial, disposto no artigo 2-A da Lei 7.716/89.

COMO IDENTIFICAR, PREVENIR E RESPONSABILIZAR O RACISMO E O ANTISSEMITISMO NOS MEIOS LABORAIS?

A AVIVA18 tem a resposta a estas e outras questões, auxiliando organizações públicas e privadas no entendimento dos temas críticos ligados a toda forma de racismo, com especial ênfase à prática do antissemitismo, tornando o ambiente livre deste dano, com a capacitação das lideranças e atores fundamentais para prevenir e, quando necessário, atuar de forma eficiente para que não haja danos maiores.

O QUE FAZER QUANDO CONSTATAR CASOS NA SUA EMPRESA?

HÁ RESPONSABILIZAÇÃO?

DE QUEM?

VOCÊ SABE QUANDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ULTRAPASSA O LIMITE E VIRA UM PROBLEMA REAL E DESASTROSO?